O itSmart Group ("nós", "nosso" ou "a empresa") está comprometido com a proteção da sua privacidade e com o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução em Portugal do RGPD.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e os nossos serviços. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

itSmart Group

Endereço: Av. Dom Nuno Álvares Pereira, 155, 4755 Barcelos, Portugal

Email: geral@itsmart.pt

Telefone: +351 935 062 667

Recolhemos e tratamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo;

• Dados de contacto: email, número de telefone e morada;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data e hora de acesso;

• Dados de encomenda: produtos adquiridos, quantidades, morada de entrega;

• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens que nos envia através dos formulários de contacto.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (dados de saúde, opinião política, religião, etc.) nem dados de menores sem consentimento dos encarregados de educação.

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

• Processamento de encomendas e gestão de vendas (Wi-Remote e outros produtos) — base legal: execução de contrato (Art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);

• Resposta a pedidos de informação, orçamentos e consultas — base legal: consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e diligências pré-contratuais (alínea b));

• Envio de comunicações comerciais e newsletters — base legal: consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas — base legal: obrigação legal (Art.º 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD);

• Melhoria dos serviços e análise estatística — base legal: interesse legítimo (Art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD);

• Prevenção de fraude e segurança — base legal: interesse legítimo (Art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para a finalidade para que foram recolhidos:

• Dados de clientes e encomendas: 10 anos, por obrigação legal fiscal e contabilística;

• Dados de contactos e pedidos de informação: 2 anos após a última interação;

• Dados de marketing: até retirada do consentimento;

• Dados de navegação: 6 meses.

Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes (ex.: serviços de email, alojamento web, serviços de entrega), com os quais celebramos contratos de tratamento de dados;

• Com autoridades públicas ou judiciais, quando obrigado por lei;

• No caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, com os respetivos sucessores.

Garantimos que todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança equiparáveis às nossas.

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso (Art.º 15.º): conhecer que dados temos sobre si;

• Direito de retificação (Art.º 16.º): corrigir dados incorretos ou desatualizados;

• Direito de apagamento / direito a ser esquecido (Art.º 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados;

• Direito de limitação do tratamento (Art.º 18.º): restringir o tratamento em certas situações;

• Direito de portabilidade dos dados (Art.º 20.º): receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;

• Direito de oposição (Art.º 21.º): opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular;

• Direito de retirar o consentimento (Art.º 7.º, n.º 3): retirar, a qualquer momento, o consentimento previamente dado;

• Direito de reclamar junto da autoridade de controlo (Art.º 77.º): apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) — www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@itsmart.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS);

• Acesso restrito aos dados, limitado a colaboradores autorizados;

• Cópias de segurança regulares;

• Auditorias e revisões periódicas de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente seguro e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

Os seus dados podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente quando utilizamos serviços de prestadores internacionais.

Estas transferências apenas ocorrem quando existem garantias adequadas, tais como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia;

• Cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia;

• Certificações ou regras vinculativas corporativas.

Garantimos que, em qualquer transferência internacional, o nível de proteção dos dados é equivalente ao exigido pelo RGPD.

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Classificação dos cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website (não requerem consentimento);

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Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de menores sem o consentimento dos encarregados de educação.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento necessário, tomaremos medidas para os eliminar prontamente.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais.

Recomendamos que consulte esta página regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.

Alterações significativas serão comunicadas através de aviso destacado no website ou por email, quando aplicável.

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

itSmart Group

Email: geral@itsmart.pt

Telefone: +351 935 062 667

Morada: Av. Dom Nuno Álvares Pereira, 155, 4755 Barcelos, Portugal

Também pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Email: geral@cnpd.pt | www.cnpd.pt